Currently viewing the tag: "Coisas erradas no Direito brasileiro"
Foi publicado no Instituto Mises Brasil um excelente artigo de André Luiz Santa Cruz Ramos, A mentalidade anticapitalista do STF, no qual ele defende, por meio de vários julgados usados como ilustração, que sempre em que há um aparente conflito entre o princípio da livre concorrência e da livre iniciativa com princípios [...]
Uma das instituições processuais mais tradicionais do Brasil, e uma das coisas muito erradas no direito brasileiro, são os vulgarmente conhecidos “embargos auriculares”. Segundo este instituto, uma causa tem tanto mais chance de ser bem sucedida quanto mais contato o advogado ou parte tenha com o juiz antes dele apreciar o pedido. Essa [...]
No último dia 9 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto do projeto de lei que enuncia que dirigir sob efeito de qualquer concentração de bebida é crime. Como já tínhamos uma política de tolerância zero na legislação de trânsito, esta nova modificação inaugura a “tolerância -1″ [...]
Acabei de concluir a leitura de “O Caso Cesare Battisti – A Palavra da Corte”, do escritor e promotor de justiça Walter Filho. A obra me foi graciosamente ofertada pelo próprio autor, que também é crítico de cinema, em um evento em Fortaleza. O “enredo” do livro é dividido em grandes “cenas” (os assassinatos, a [...]
”Os 73 estudantes presos, nesta terça-feira (8/11), durante a operação de reintegração do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo, terão de pagar R$ 545 de fiança, e não R$ 1.050, como originalmente decidido pela Polícia. Todos foram presos em [...]
Não sei exatamente por onde começar, mas das discussões que tive com Dantas antes de darmos o pontapé inicial desse blog sempre me vem à mente uma das frases que ele disse: “Há alguma coisa muito errada no Direito brasileiro!”.
Esse incômodo, essa perturbação na Força, por assim dizer, parece ser causada [...]
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