GODOS NO SUPREMO: Seriatim vs. Integridade

O título é uma brincadeira comparando o procedimento que nossos tribunais adotam quando decidem em colegiado (seriatim, cada juiz/ministro emite formalmente sua opinião) com experiências de outros países, nos quais a decisão é proferida fechada “pelo órgão”.. Em artigo recente Dworkin comparou a Suprema Corte dos EUA a uma “falange”. Meu ponto é que, especialmente quando se trata de casos complexos de jurisdição constitucional, nosso STF se comporta mais como um bando de godos, e isso não se coaduna com o que Dworkin chama de integridade do direito enquanto virtude.

Devido à extensão final, o texto necessita de ajustes antes de se tentar publicação formal, ou reduzindo-se para um artigo, ou ampliando-se para um pequeno livro.

O artigo adota como referencial teórico a teoria do direito como integridade de Dworkin e demonstra que as decisões de um tribunal não promovem a integridade se não se adequarem aos determinados padrões procedimentais argumentativos. Analisa-se um componente do direito processual brasileiro que possui relevante papel na construção e no efeito de decisões judiciais: decisões em seriatim, prática segundo a qual os votos de cada juiz de um tribunal são proferidos individualmente, um após o outro. Conclui o artigo que o manejo desse componente na nossa prática jurídica judicial não se coaduna com a integridade do direito enquanto virtude.

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