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Por um farol de ideias…

No início éramos apenas dois autores, Odinei e Felipe. Um pouco da história do blog pode ser encontrada em nosso primeiro texto, “Origens“. Antes de a iniciativa “Direito e Liberalismo” completar um ano tivemos a felicidade de um grande amigo, Marcos, juntar-se ao projeto. Por enquanto nós três cumulamos as funções de editores, programadores, pesquisadores…

“Por enquanto”, porque nossa intenção é que este espaço seja menos uma expressão autoral dos fundadores, e mais uma ferramenta de difusão e gestação de ideias. Um farol, por assim dizer…

Assim, receberemos de bom grado colaborações de outras pessoas e publicaremos no site com o devido crédito. Não precisa nem ter formação jurídica. Quem gostar de escrever e  tiver as ideias aprumadas já fica desde logo convidado para se juntar ao time de autores.

 

 

 

 

 

2 Responses to Contato

  1. Guilherme Alencar disse:

    Olá, sou estudante de Engenharia Civil, mas estou ajudando minha noiva com o seu TCC, ela estuda Direito, e escolheu o tema Indenização por Abandono afetivo.

    Estamos desenvolvendo argumentos liberais, da não interferencia do Estado na vida das pessoas, do estatismo exarcebado, dentre outras coisas. Gostaríamos de saber opiniões e sugestões de vocês.

    Parabéns! Blog muito bom

    • Felipe Dantas disse:

      Olá, Guilherme, muito obrigado pelo comentário. O direito de família é um campo bastante influenciado pelo pensamento estatista e pós-moderno. Recomendo a leitura do “Liberdade e a Lei”, de Bruno Leoni http://www.mises.org.br/files/literature/Liberdade%20e%20a%20Lei.pdf. Há perspectivas libertárias e conservadoras no sentido de que não deve existir regulação estatal da família, que é mais tradicional e mais relevante para o indivíduo e para a sociedade do que o próprio governo, os libertários pendendo para um sentido de que as únicas obrigações decorreriam de contratos entre os membros da família, e os conservadores apontando no sentido de que as obrigações e direitos de família decorrem da tradição cultural ou religiosa das pessoas, nunca do governo. Nas duas perspectivas, pensar em casamento civil, por exemplo, seria um absurdo. Pelo lado libertário, porque um simples contrato bastaria, e pelo lado conservador porque o governo não tem legitimidade para casar as pessoas, isso caberia ou à igreja ou à mera tradição (algo como “common law marriage”).
      Em minha opinião, o direito de família “clássico” (digamos, até o do Código Civil de 1916) servia relativamente bem para regular expecativas de direitos e obrigações em uma relação que é naturalmente não contratualizada (pelo menos não formalmente). O “novo direito de família”, influenciado por nossa constituição federal dirigente, busca regular e reformar inteiramente as relações familiares, a meu ver, degradando-as. Sobre esse tema específico de indenização por abandono afetivo, eu sou contra essa possibilidade, por alguns motivos: 1) se insere nesse quadro histórico que eu expliquei de estatização das relações familiares (o governo projeta determinado modelo de “família” como o adequado, e pune os que se afastam desse modelo); 2) considera o “desafeto” um ilícito, o que é uma grande violação das liberdades dos indivíduos e irrealista juridicamente (como obrigar alguém a ter afeto por outrem?); 3) de alguma forma precifica e mercantiliza as relações de família, o que é um estíimulo à sua degradação (e aqui coloco um grão de sal: o mercado não é em si degradante, pelo contrário. Mas nem tudo é moralmente precificável. Mas uma das estratégias socialistas é justamente essa: misturar indevidamente conceitos – relações familiares com indenizações, com o efeito de degradar a ambos).

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