O alvoroço destes dias em Natal foi a crise do aumento do preço dos transportes urbanos. Sorrateiramente, sem qualquer forma de debate ou anúncio prévio, os natalenses amanheceram com a notícia de que a passagem de ônibus estava 20 centavos mais cara, em decorrência de um ato da Prefeitura. Esse é o tipo de notícia [...]
Segue abaixo, em vermelho e azul, um debate que desenvolvi pelo facebook com meu amigo e colega procurador federal Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, doutorando pela UnB. O debate – interrompido por cybertrolls depois de alguns dias – teve como mote o seguinte trecho de editorial da Folha:
“Lugo foi inábil ao longo de todo [...]
Semana passada, o doutrinador/professor/pesquisador favorito do blog, Luiz Flávio Gomes, o LFG, voltou a atormentar as estatísticas em um artigo de sua coluna do Consultor Jurídico. Intitulada audaciosamente de “Cultura punitivista contribui para o aumento da violência”, o agora pesquisador joga dezenas de números e estatísticas para concluir que:
Notícia AQUI.
A história é, definitivamente, cheia de ironias…
Há problemas constitucionais envolvidos, como bem lembrou um amigo que trabalha para a OEA. Segundo a constituição venezuelana:
Artículo 31. Toda persona tiene derecho, en los términos establecidos por los tratados, pactos y convenciones sobre derechos humanos ratificados por la República, a dirigir peticiones [...]
Ontem obtivemos cópia do julgamento da ação de inconstitucionalidade impetrada por Lugo contra o processo do seu juicio político. A causa de pedir de Lugo era a alegação de que o Congresso violou as regras do devido processo legal previstas na Constituição. A íntegra da decisão, que não conheceu da ação, pode ser obtida na [...]
Os argumentos do último post (CLIQUE AQUI) são suficientes para demonstrar a normalidade constitucional plena do juicio político sofrido por Lugo. Há, todavia, uma objeção de natureza jurídica que merece ser mais bem averiguada, até porque, a essa altura dos acontecimentos – Lugo deposto e paz nas ruas – nada mais resta aos [...]
A Rio +20 não era lá grande coisa mesmo (post em breve). Bastou a crise do impeachment de Lugo para a “Rainha Malvada do Planalto” ordenar que os macacos alados da diplomacia latinoamericana abandonassem a barca ecológica furada, e rumassem voando à Assunção para defender o bispo papador, e agravar ainda mais o conturbado cenário [...]
Gostaria de oferecer alguns argumentos novos no sentido do cabimento da Lei da Ficha Limpa. Não são argumentos “alavantu”, como se diria no Nordeste. Pelo contrário – não me afino nem um pouco com a visão distorcida do direito da AJD e dos “pós-positivistas”. Sou legalista, no sentido de que o texto normativo não é [...]
Este post é uma confissão, e, ao mesmo tempo, um manifesto. Eu confesso. Odeio LFG. Tenho inveja dele. LFG, com o olhar e a expressão corporal do “Porca Solta” (saudoso vilão do Chapolin) que lhe são característicos, é aclamado, seguido e adorado por uma legião de lisos em busca de uma sinecura (ou algo que com isso [...]
Não sei exatamente por onde começar, mas das discussões que tive com Dantas antes de darmos o pontapé inicial desse blog sempre me vem à mente uma das frases que ele disse: “Há alguma coisa muito errada no Direito brasileiro!”.
Esse incômodo, essa perturbação na Força, por assim dizer, parece ser causada [...]
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