Leio no Consultor Jurídico que o Conselho Nacional de Justiça está promovendo um curso que busca “contribuir para a disseminação da cultura da conciliação no Judiciário Brasileiro”.
Longe de dizer que a conciliação não é um meio efetivo para solução de um litígio. Uma decisão consensual entre os litigantes [...]
Conforme vimos nos posts anteriores, a formação das ordens espontâneas se deve ao fato de seus elementos seguirem certas regras gerais em seu ambiente imediato. Segundo Hayek, o conceito de regras (normas) requer mais aprofundamento por causa de dois fatores: (i) primeiro, a palavra norma tende a sugerir algumas idéias equivocadas e (ii) [...]
Hayek diz que uma vez que a ordem espontânea resulta da adaptação de elementos individuais a circunstâncias que afetam somente parte deles, e que em sua totalidade não precisam ser conhecidas por ninguém, pois é possível que a ordem se estenda para circunstâncias que nenhuma mente pode compreender por completo. Conseqüentemente, esse conceito [...]
Deu no Consultor Jurídico de hoje:
Após o Supremo Tribunal Federal considerar constitucionais as cotas raciais para a educação, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente da corte, disse que as políticas afirmativas podem atingir também postos de trabalho. “Havendo incentivos fiscais, é possível”, disse ele nesta terça-feira (1/5). Evitando generalizações, Britto afirma [...]
Aprofundando o estudo dos dois tipos de ordem explicados anteriormente, Hayek passa a tratar de dois aspectos: as propriedades distintivas entre as duas ordens e a ilustração delas com alguns exemplos encontrados na natureza.
Em razão de possuirmos a tendência inata de identificar a ordem como sendo a ordem [...]
Compartilho excelente ensaio de autoria do jornalista e sociólogo José Maria e Silva, publicado originalmente no Mídia sem Máscara, aqui.
O direito está de fato em tudo, e até os valores pedagógicos que (des)norteiam a educação das crianças brasileiras estão positivados em um documento com formato normativo, mas de óbvia inspiração político-marxista. A [...]
A ordem, segundo Hayek, pode ter duas fontes. Ela pode vir de um arranjo criado por uma mente que dispôs todos os elementos de uma série em seu lugar, ou então dirigiu seus movimentos de acordo com um propósito prévio. Neste caso ela é designada como ordem feita, exógena, ordenação, construção, ordem artificial ou [...]
Há muito a discutir sobre o tema do aborto, recentemente revigorado pelo julgamento da ADPF 54 pelo Supremo Tribunal Federal. Por enquanto, deixo para reflexão dos leitores do blog a seguinte citação de Olavo de Carvalho:
“A única atitude sábia ante a constatação da nossa ignorância é a prudência, a abstinência de decisões drásticas. Não [...]
N.B. – Seguindo com a nova abordagem do blog para o estudo de Direito, Legislação e Liberdade, de Hayek, farei nos próximos dias o estudo do Capítulo 2, denominado “Cosmos e taxis” (A edição traduzida traz a grafia “Kosmos”, mas mantenho o original inglês, em razão de termos começado o estudo com a [...]
Afirmações no sentido de que a sociedade “age, “recompensa”, “é responsavel por algo”, “é justa” ou que a “economia” é responsável por “distribuir recurso”” são para Hayek um sintoma de “antropomorfismo”. Ele distingue a atitude primitiva de personificar entidades atribuindo-as uma mente e capacidade de agir (antropomorfismo ou animismo); da ligeiramente mais sofisticada atitude de [...]
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